Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra entra oficialmente no calendário brasileiro
Pela primeira vez, o Brasil terá o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, como feriado nacional. A data, estabelecida pela Lei 14.759/2023 em dezembro do ano passado, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra no país.
Com a oficialização do feriado, as atividades comerciais poderão ser impactadas, uma vez que o funcionamento do comércio dependerá das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) regionais. A legislação prevê que o trabalho no dia pode ser autorizado, desde que siga as orientações das CCTs, e cabe aos empresários confirmarem as diretrizes junto aos sindicatos de cada localidade, como o Sindilojas-GO e o Seceg, por exemplo.
A novidade reforça a importância de cada empregador conferir as normas estabelecidas para evitar irregularidades e multas.
Fonte: Assessoria de Comunicação/CDL Goiânia – Foto: Letícia Coqueiro/A Redação