As lojas podem abrir durante a folia? Veja as orientações e saiba como proceder
À medida que o Carnaval se aproxima, empresários e comerciantes se questionam sobre o funcionamento dos estabelecimentos durante o período festivo. É crucial entender as diretrizes do comércio para o Carnaval, garantindo conformidade legal e organização adequada das atividades.
Antes de mais nada, é fundamental lembrar que o Carnaval não é um feriado nacional oficial. Portanto, a possibilidade de abertura ou a necessidade de fechamento das lojas durante esse período varia de acordo com a existência de lei municipal sobre a data, ou ainda, de acordo com as normas definidas junto ao sindicato e as práticas habituais da empresa em anos anteriores.
Em relação à segunda-feira de Carnaval, por exemplo, boa parte dos sindicatos do setor varejista estabelecem a data como folga devido à celebração antecipada do Dia do Comerciário. No entanto, é importante que cada segmento verifique, na sua região, as diretrizes específicas estabelecidas pela Convenção Coletiva da categoria.
Vale ressaltar que para outros serviços considerados essenciais, como farmácias e postos de combustíveis, podem existir outras normas para regular o trabalho durante o Carnaval. Em alguns casos, por exemplo, o trabalho é permitido e a folga pelo Dia do Comerciário seria oferecida ao empregado no dia do seu aniversário. De todo modo, é fundamental estar ciente dessas regulamentações para garantir o funcionamento adequado durante o período festivo.
Compreender as orientações para o comércio durante o Carnaval é essencial para uma gestão eficaz dos estabelecimentos e para garantir o cumprimento das leis trabalhistas. Ao seguir as diretrizes estabelecidas e verificar as práticas habituais da empresa, todos saem ganhando.
Fonte: Assessoria de comunicação/ jurídico CDL Goiânia
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
